Alô motoristas de plantão!
A notícia, publicada ontem pelo Jornal do SBT, que o DETRAN será obrigado a ressarcir todas as multas aplicadas entre 1998 até 2005, vai beneficiar quem tiver pique para correr atrás. Atenção: vale para todo mundo mesmo. O STF está inclinado a garantir este direito hoje, pois o DETRAN deveria ter comunicado, com antecedência, os motoristas multados, o que não fora feito neste período.
Assista a reportagem na íntegra do Jornal do SBT:
Do www.sbt.com.br
Os pontos na carteira de motorista serão anulados e quem já pagou a multa pode pegar o dinheiro de volta.
O Ministério Público denunciou a falta de direito à defesa dos motoristas, já que o motorista não recebia uma notificação pela multa antes de 2005 e agora serão eles é que vão cobrar essa conta.
O Supremo Tribunal Federal deve dar o sinal vermelho ao governo e a prefeitura do Rio de Janeiro ao confirmar a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski.
Com isso, todas as cinco milhões de multas aplicadas no estado entre 1998 e 2005 serão anuladas.
E os motoristas poderão pedir o dinheiro de volta. São tantas infrações que nem o governo sabe ao certo quanto terá que desembolsar.
Para o promotor responsável pela ação, uma pena justa para reparar na mesma moeda o prejuízo causado.
Quem perdeu a carteira ou foi obrigado a fazer cursos de reciclagens nesse período pode pedir indenização
O Detran informou que não foi comunicado, nem divulgou como o dinheiro será devolvido, mas motoristas que perderam os comprovantes de multas pagas podem pedir o extrato das infrações.
O Ministério Público denunciou a falta de direito à defesa dos motoristas, já que o motorista não recebia uma notificação pela multa antes de 2005 e agora serão eles é que vão cobrar essa conta.
O Supremo Tribunal Federal deve dar o sinal vermelho ao governo e a prefeitura do Rio de Janeiro ao confirmar a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski.
Com isso, todas as cinco milhões de multas aplicadas no estado entre 1998 e 2005 serão anuladas.
E os motoristas poderão pedir o dinheiro de volta. São tantas infrações que nem o governo sabe ao certo quanto terá que desembolsar.
Para o promotor responsável pela ação, uma pena justa para reparar na mesma moeda o prejuízo causado.
Quem perdeu a carteira ou foi obrigado a fazer cursos de reciclagens nesse período pode pedir indenização
O Detran informou que não foi comunicado, nem divulgou como o dinheiro será devolvido, mas motoristas que perderam os comprovantes de multas pagas podem pedir o extrato das infrações.
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